Processo 178357/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 17:45
Autuado em 28/03/2012 17:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 143/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   143/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   143/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual EDGAR SILVESTRE
Gestor das Contas EDGAR SILVESTRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:46 95181/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/08/2012 08:58 494778/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:06 AR do oficio OPD - 1152/13 - GP
13/08/2012 14:42 do Protocolo 546151/12
13/08/2012 10:09 juntada de AR ofício 1324/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1324/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1435/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 143/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1447/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5177/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 16:43 DP  
19/06/2013 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1435/2013 -
18/06/2013 08:40 DP Informação nº 11626/2013 -
17/06/2013 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1152/2013 -
12/06/2013 09:22 DEX Informação nº 2056/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 380/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 143/2013 -
25/04/2013 13:09 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 578/2013 -
14/03/2013 18:13 GCCMNS  
12/03/2013 14:29 DP Informação nº 3917/2013 -
18/02/2013 14:39 GCCMNS  
04/02/2013 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1081/2013 -
04/02/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 1382/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade com ressalva.
09/08/2012 12:37 DCM Instrução nº 109/2013 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
07/08/2012 16:05 DP Informação nº 6690/2012 -
02/07/2012 11:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1324/2012 -
27/06/2012 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1447/2012 -
30/03/2012 17:35 DCM Instrução nº 2399/2012 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2012 19:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5177/2012 -

Voltar a Consulta